Impacto do aumento do salário mínimo nas contas municipais preocupa a UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vê com preocupação o impacto que causará o aumento do salário mínimo nas contas municipais. A entidade alerta que o mínimo é a base salarial mais utilizada pelas prefeituras e o aumento da folha salarial ocorrerá em um momento de queda brusca de receita devido ao impacto econômico causado pela pandemia do coronavírus.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vê com preocupação o impacto que causará o aumento do salário mínimo nas contas municipais. A entidade alerta que o mínimo é a base salarial mais utilizada pelas prefeituras e o aumento da folha salarial ocorrerá em um momento de queda brusca de receita devido ao impacto econômico causado pela pandemia do coronavírus.

“É preocupante que para arcar com mais essa responsabilidade os gestores precisem demitir e enxugar a folha do município, causando ainda mais desemprego no momento em que o país passa por uma crise econômica tão grave”, disse o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro..

Além disso, em 2020, os municípios receberam compensação das perdas financeiras para que o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se mantivesse no patamar de 2019. Este ano, porém, o governo federal não renovou as compensações e, como 80% dos municípios baianos têm o FPM como principal fonte de receita, não haverá viabilidade financeira para arcar com o aumento do salário mínimo.

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o impacto do aumento do salário mínimo na folha de pagamento dos Municípios brasileiros vai ultrapassar R$ 2,8 bilhões em 2021. As contas municipais da região Nordeste serão as mais afetadas – em R$ 1,1 bilhão, por concentrarem mais servidores com remuneração de até um salário mínimo e meio e que, portanto, terão o reajuste. Com o aumento real do Índice Nacional ao Consumidor (INPC) de 5,45%, o estudo da entidade já considerou o novo valor que é aguardado do salário mínimo, de R$ 1.101,95.

Do montante total de R$ 2,8 bilhões que os Municípios terão de desembolsar a mais neste ano, R$ 781,5 milhões são referentes a encargos trabalhistas. Este valor, no entanto, é subestimado, pois os servidores municipais aposentados e pensionistas não constam no cálculo, uma vez que essas informações não estão disponíveis na pesquisa Rais utilizada.

Com informações da CNM

“É preocupante que para arcar com mais essa responsabilidade os gestores precisem demitir e enxugar a folha do município, causando ainda mais desemprego no momento em que o país passa por uma crise econômica tão grave”, disse o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro..

Além disso, em 2020, os municípios receberam compensação das perdas financeiras para que o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se mantivesse no patamar de 2019. Este ano, porém, o governo federal não renovou as compensações e, como 80% dos municípios baianos têm o FPM como principal fonte de receita, não haverá viabilidade financeira para arcar com o aumento do salário mínimo.

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o impacto do aumento do salário mínimo na folha de pagamento dos Municípios brasileiros vai ultrapassar R$ 2,8 bilhões em 2021. As contas municipais da região Nordeste serão as mais afetadas – em R$ 1,1 bilhão, por concentrarem mais servidores com remuneração de até um salário mínimo e meio e que, portanto, terão o reajuste. Com o aumento real do Índice Nacional ao Consumidor (INPC) de 5,45%, o estudo da entidade já considerou o novo valor que é aguardado do salário mínimo, de R$ 1.101,95.

Do montante total de R$ 2,8 bilhões que os Municípios terão de desembolsar a mais neste ano, R$ 781,5 milhões são referentes a encargos trabalhistas. Este valor, no entanto, é subestimado, pois os servidores municipais aposentados e pensionistas não constam no cálculo, uma vez que essas informações não estão disponíveis na pesquisa Rais utilizada.

Com informações da CNM

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